BLOG EMBAIXADOR FRANKLIN TOSCANO

sexta-feira, abril 20, 2012

DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO RELATOR DO PROCESSO EM SEGUNDA INSTÂNCIA CONVERTE UNIÃO HOMO AFETIVAS EM CASAMENTO DE PESSOAS "HÉTERO E HOMO " POR UNANIMIDADE NO TJ/RJ COMO DETERMINA O STF !!!

COLUNA SOCIAL E POLITICA
PREFEITO EDUARDO PAES, ARTISTA PLÁSTICA ISABELA FRANCISCO E O DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO

Em sua decisão,Desembargador  Luiz Felipe Francisco, amigo desta coluna, em coversa ontem no coquetel da GALERIA MAURÍCIO LEITE BARBOSA, explicou que se a Constituição Federal determina que seja facilitada a conversão da união estável em casamento, e se o Supremo Tribunal Federal determinou que não fosse feita qualquer distinção entre uniões hétero e homo, “não há que se negar aos requerentes a conversão da união estável em casamento”.

Em decisão inédita do Judiciário fluminense, os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiram, por unanimidade, transformar em casamento a união estável de dois homens que vivem juntos há oito anos.


FOTO; FRANKLIN TOSCANO

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